Publicações Oficiais

Transparência ao segurado é nossa Política
Título Descrição Data Arquivo
Demonstrativo das Aplicações e Investimentos dos Recursos - DAIR 08/2019 Consulte a declaração de veracidade encaminhada ao Departamento de Regimes Próprios de Previdência 03/09/2019 DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR_2019_08.pdf
Relatório Mensal - 07/2019 Traz informações sobre o saldo disponível em conta corrente + investimentos do PASSIRAPREV 29/08/2019 relatorio 07-2019.pdf
Demonstrativo das Aplicações e Investimentos dos Recursos - DAIR 07/2019 Consulte a declaração de veracidade encaminhada ao Departamento de Regimes Próprios de Previdência 01/08/2019 DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR_2019_07.pdf
Relatório 2º Trimestre/2019 Traz informações sobre o saldo disponível em conta corrente + investimentos do PASSIRAPREV ao final do trimestre abril/maio/junho 18/07/2019 relatorio 2trim2019.pdf
Relatório Mensal - 06/2019 Traz informações sobre o saldo disponível em conta corrente + investimentos do PASSIRAPREV 18/07/2019 relatorio 06-2019.pdf
Decreto Municipal nº 08, de 12 de julho de 2019 Regulamenta as alíquotas de contribuição de que trata o art. 43, incisos IIe IV da Lei Municipal nº 653/2013, e dá outras providências. 12/07/2019 decreto 08-2019 - altera aliquota.pdf
Demonstrativo das Aplicações e Investimentos dos Recursos - DAIR 06/2019 Consulte a declaração de veracidade encaminhada ao Departamento de Regimes Próprios de Previdencia 10/07/2019 DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR_2019_06.pdf
Relatório Mensal - 05/2019 Traz informações sobre o saldo disponível em conta corrente + investimentos do PASSIRAPREV 28/06/2019 relatorio 05-2019.pdf
Demonstrativo das Aplicações e Investimentos dos Recursos - DAIR 05/2019 Consulte a declaração de veracidade encaminhada ao Departamento de Regimes Próprios de Previdencia 12/06/2019 DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR_2019_05.pdf
Relatório Mensal - 04/2019 Traz informações sobre o saldo disponível em conta corrente + investimentos do PASSIRAPREV 28/05/2019 relatorio 04-2019.pdf
Demonstrativo das Aplicações e Investimentos dos Recursos - DAIR 04/2019 Consulte a declaração de veracidade encaminhada ao Departamento de Regimes Próprios de Previdencia 05/05/2019 DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR_2019_04.pdf
Relatório 1º Trimestre/2019 Traz informações sobre o saldo disponível em conta corrente + investimentos do PASSIRAPREV ao final do trimestre janeiro/fevereiro/março 29/04/2019 relatorio 1trim2019.pdf
Relatório Mensal - 03/2019 Traz informações sobre o saldo disponível em conta corrente + investimentos do PASSIRAPREV 29/04/2019 relatorio 03-2019.pdf
Demonstrativo das Aplicações e Investimentos dos Recursos - DAIR 03/2019 Consulte a declaração de veracidade encaminhada ao Departamento de Regimes Próprios de Previdencia 09/04/2019 DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR_2019_03.pdf
Relatório Mensal - 02/2019 Traz informações sobre o saldo disponível em conta corrente + investimentos do PASSIRAPREV (vs. 02 de 04-04-2018 inclusão dados Santander) 31/03/2019 relatorio 02-2019.pdf
Demonstrativo das Aplicações e Investimentos dos Recursos - DAIR 02/2019 Consulte a declaração de veracidade encaminhada ao Departamento de Regimes Próprios de Previdencia 21/03/2019 DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR_2019_02.pdf
Relatório Mensal - 01/2019 Traz informações sobre o saldo disponível em conta corrente + investimentos do PASSIRAPREV (vs. 02 de 04-04-2018 inclusão dados Santander) 20/02/2019 relatorio 01-2019.pdf
Demonstrativo das Aplicações e Investimentos dos Recursos - DAIR 01/2019 Consulte a declaração de veracidade encaminhada ao Departamento de Regimes Próprios de Previdencia 15/02/2019 DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR_2019_01.pdf
Relatório Anual - Exercício 2018 Traz informações gerais sobre saldo disponível em conta corrente + investimentos do PASSIRAPREV 12/02/2019 relatorio anual - exercicio 2018.pdf
Relatório 4º Trimestre/2018 Traz informações sobre o saldo disponível em conta corrente + investimentos do PASSIRAPREV ao final do trimestre outubro/novembro/dezembro 30/01/2019 relatorio 4trim2018.pdf-D4Sign.pdf
Relatório Mensal - 12/2018 Traz informações sobre o saldo disponível em conta corrente + investimentos do PASSIRAPREV 18/01/2019 relatorio 12-2018.pdf.pdf
Demonstrativo das Aplicações e Investimentos dos Recursos - DAIR 12/2018 Consulte a declaração de veracidade encaminhada ao Departamento de Regimes Próprios de Previdencia 10/01/2019 DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR_2018_12.pdf
Ata Reunião Conselho Deliberativo - 18/12/2018 Confira aqui os assuntos tratados na reunião. 18/12/2018 12-2018 dair - ata reuniao 18-12-2018.pdf
Relatório Mensal - 11/2018 Traz informações sobre o saldo disponível em conta corrente + investimentos do PASSIRAPREV 13/12/2018 relatorio 11-2018.pdf.pdf
Demonstrativo das Aplicações e Investimentos dos Recursos - DAIR 11/2018 Consulte a declaração de veracidade encaminhada ao Departamento de Regimes Próprios de Previdencia 03/12/2018 DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR_2018_11.pdf
Decreto Municipal nº 12, de 18 de outubro de 2018 Regulamenta as alíquotas de contribuição de que trata o art. 43, incisos IIe IV da Lei Municipal nº 653/2013, e dá outras providências. 18/11/2018 decreto 2018-12 - aliquotas reavaliacao 2018.pdf
Relatório Mensal - 10/2018 Traz informações sobre o saldo disponível em conta corrente + investimentos do PASSIRAPREV 16/11/2018 relatorio 10-2018.pdf
Ata Reunião Conselho Deliberativo - 06/11/2018 Confira aqui os assuntos tratados na reunião. 06/11/2018 11-2018 pai - ata reuniao 06-11-2018.pdf
Política Anual de Investimentos - Exercício 2019 Dispõe sobre as diretrizes dos investimentos do PASSIRAPREV para o período de 01/01/2019 a 31/12/2019. 06/11/2018 04-pai 2019 + resolucao conselho.pdf
Demonstrativo das Aplicações e Investimentos dos Recursos - DAIR 10/2018 Consulte a declaração de veracidade encaminhada ao Departamento de Regimes Próprios de Previdencia 05/11/2018 DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR_2018_10.pdf
Relatório 3º Trimestre/2018 Traz informações sobre o saldo disponível em conta corrente + investimentos do PASSIRAPREV ao final do trimestre julho/agosto/setembro 26/10/2018 relatorio 3trim2018.pdf
Relatório Mensal - 09/2018 Traz informações sobre o saldo disponível em conta corrente + investimentos do PASSIRAPREV 25/10/2018 relatorio 09-2018.pdf
Demonstrativo das Aplicações e Investimentos dos Recursos - DAIR 09/2018 Consulte a declaração de veracidade encaminhada ao Departamento de Regimes Próprios de Previdencia 02/10/2018 DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR_2018_09.pdf
Relatório Mensal - 08/2018 Traz informações sobre o saldo disponível em conta corrente + investimentos do PASSIRAPREV 13/09/2018 relatorio 08-2018.pdf
Demonstrativo das Aplicações e Investimentos dos Recursos - DAIR 08/2018 Consulte a declaração de veracidade encaminhada ao Departamento de Regimes Próprios de Previdencia 04/09/2018 DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR_2018_08.pdf
Relatório Mensal - 07/2018 Traz informações sobre o saldo disponível em conta corrente + investimentos do PASSIRAPREV 25/08/2018 relatorio 07-2018.pdf
Ata Reunião Conselho Deliberativo - 08/08/2018 Confira aqui os assuntos tratados na reunião. 08/08/2018 08-2018 dair - ata reuniao 08-08-2018.pdf
Demonstrativo das Aplicações e Investimentos dos Recursos - DAIR 07/2018 Consulte a declaração de veracidade encaminhada ao Departamento de Regimes Próprios de Previdencia 02/08/2018 DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR_2018_07.pdf
Relatório 2º Trimestre/2018 Traz informações sobre o saldo disponível em conta corrente + investimentos do PASSIRAPREV ao final do trimestre abril/maio/junho 21/07/2018 relatorio 2trim2018.pdf
Relatório Mensal - 06/2018 Traz informações sobre o saldo disponível em conta corrente + investimentos do PASSIRAPREV 20/07/2018 relatorio 06-2018.pdf
Demonstrativo das Aplicações e Investimentos dos Recursos - DAIR 06/2018 Consulte a declaração de veracidade encaminhada ao Departamento de Regimes Próprios de Previdencia 02/07/2018 DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR_2018_06.pdf
Relatório Mensal - 05/2018 Traz informações sobre o saldo disponível em conta corrente + investimentos do PASSIRAPREV 21/06/2018 relatorio 05-2018.pdf
Demonstrativo das Aplicações e Investimentos dos Recursos - DAIR 05/2018 Consulte a declaração de veracidade encaminhada ao Departamento de Regimes Próprios de Previdencia 04/06/2018 DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR_2018_05.pdf
Relatório Mensal - 04/2018 Traz informações sobre o saldo disponível em conta corrente + investimentos do PASSIRAPREV 28/05/2018 relatorio 04-2018.pdf
Demonstrativo das Aplicações e Investimentos dos Recursos - DAIR 04/2018 Consulte a declaração de veracidade encaminhada ao Departamento de Regimes Próprios de Previdencia 09/05/2018 DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR_2018_04.pdf
Relatório 1º Trimestre/2018 Traz informações sobre o saldo disponível em conta corrente + investimentos do PASSIRAPREV ao final do trimestre janeiro/fevereiro/março 26/04/2018 relatorio 1trim2018.pdf
Relatório Mensal - 03/2018 Traz informações sobre o saldo disponível em conta corrente + investimentos do PASSIRAPREV 25/04/2018 relatorio 03-2018.pdf
Demonstrativo das Aplicações e Investimentos dos Recursos - DAIR 03/2018 Consulte a declaração de veracidade encaminhada ao Departamento de Regimes Próprios de Previdencia 02/04/2018 DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR_2018_03.pdf
Relatório Mensal - 02/2018 Traz informações sobre o saldo disponível em conta corrente + investimentos do PASSIRAPREV 20/03/2018 relatorio 02-2018.pdf
Ata Reunião Conselho Deliberativo - 15/03/2018 Confira aqui os assuntos tratados na reunião. 15/03/2018 03-2018 dair - ata reuniao 15-03-2018.pdf
Demonstrativo das Aplicações e Investimentos dos Recursos - DAIR 02/2018 Consulte a declaração de veracidade encaminhada ao Departamento de Regimes Próprios de Previdencia 03/03/2018 DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR_2018_02.pdf
Relatório Mensal - 01/2018 Traz informações sobre o saldo disponível em conta corrente + investimentos do PASSIRAPREV 26/02/2018 relatorio 01-2018.pdf
Demonstrativo das Aplicações e Investimentos dos Recursos - DAIR 01/2018 Consulte a declaração de veracidade encaminhada ao Departamento de Regimes Próprios de Previdencia 26/02/2018 DECLARACAO_VERACIDADE_DAIR_2018_01.pdf
Política Anual de Investimentos - Exercício 2018 Dispõe sobre as diretrizes dos investimentos do PASSIRAPREV para o período de 01/01/2018 a 31/12/2018. 22/12/2017 politica anual de investimentos - exercicio 2018.p
Ata Reunião Conselho Deliberativo - 22/12/2017 Confira aqui os assuntos tratados na reunião. 22/12/2017 12-2017 pai - ata reuniao 22-12-2017.pdf
Decreto Municipal nº 60, de 21 de dezembro de 2017 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Deliberativo do PASSIRAPREV - Instituto de Previdência dos Servidores de Passira/PE, e dá outras providências. 21/12/2017 01-decreto 60-2017 - nomeacao conselhos.pdf
Portaria nº 61, de 01 de dezembro de 2017 Dispõe sobre a nomeação do responsável pela gestão dos recursos do Instituto de Previdência do Município de Passira-PE. 21/12/2017 02-portaria 61-2017 - gestor investimentos.pdf
Lei Municipal nº 712, de 06 de dezembro de 2017 Altera a redação dos inciso II do art. 11, arts. 64, 66, 69 e revoga os arts. 70, 71 e 72 da Lei Municipal nº 653, de 03 de maio de 2013 06/12/2017 lei 712-2017 - altera lei 653-2013.pdf
Lei Municipal nº 703, de 05 de setembro de 2017 Dispõe sobre o parcelamento e/ou reparcelamento de débitos do Município de Passira/PE com o Instituto de Previdência do Município de Passira/PE - PASSIRAPREV, e dá outras providências. 05/09/2017 Lei_703_2017.pdf
Demonstrativos Contábeis PASSIRAPREV 12-2016 Balanço Financeiro, Demonstrativo da Receita Orçamentária e Demonstrativo da Despesa Orçamentária 31/12/2016 12-2016.pdf
Demonstrativos Contábeis PASSIRAPREV 09-2016 Balanço Financeiro, Demonstrativo da Receita Orçamentária e Demonstrativo da Despesa Orçamentária 30/09/2016 Balancetes setembro 2016.pdf
Demonstrativos Contábeis PASSIRAPREV 08-2016 Balanço Financeiro, Demonstrativo da Receita Orçamentária e Demonstrativo da Despesa Orçamentária 31/08/2016 Demonstrativos Contábeis 08-2016.pdf
Demonstrativos Contábeis PASSIRAPREV 07-2016 Balanço Financeiro, Demonstrativo da Receita Orçamentária e Demonstrativo da Despesa Orçamentária 31/07/2016 07-2016.pdf
Decreto Municipal nº 14, de 22 de julho de 2016 Regulamenta as alíquotas de contribuição de que trata o art. 43, incisos IIe IV da Lei Municipal nº 653/2013, e dá outras providências. 22/07/2016 decreto 14-2016 - altera alíquotas.pdf
Demonstrativos Contábeis PASSIRAPREV 06-2016 Balanço Financeiro, Demonstrativo da Receita Orçamentária e Demonstrativo da Despesa Orçamentária 30/06/2016 06-2016.pdf
Demonstrativos Contábeis PASSIRAPREV 05-2016 Balanço Financeiro, Demonstrativo da Receita Orçamentária e Demonstrativo da Despesa Orçamentária 31/05/2016 05-2016.pdf
Demonstrativos Contábeis PASSIRAPREV 04-2016 Balanço Financeiro, Demonstrativo da Receita Orçamentária e Demonstrativo da Despesa Orçamentária 30/04/2016 04-2016.pdf
Demonstrativos Contábeis PASSIRAPREV 03-2016 Balanço Financeiro, Demonstrativo da Receita Orçamentária e Demonstrativo da Despesa Orçamentária 31/03/2016 03-2016.pdf
Prestação de Contas - Exercício 2015 Arquivo da prestação de contas apresentada ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco 31/03/2016 prestacao de contas 2015.zip
Demonstrativos Contábeis PASSIRAPREV 02-2016 Balanço Financeiro, Demonstrativo da Receita Orçamentária e Demonstrativo da Despesa Orçamentária 00/00/0000 02-2016.pdf
Demonstrativos Contábeis PASSIRAPREV 01-2016 Balanço Financeiro, Demonstrativo da Receita Orçamentária e Demonstrativo da Despesa Orçamentária 31/01/2016 01-2016.pdf
Demonstrativos Contábeis PASSIRAPREV 12-2015 Balanço Financeiro, Demonstrativo da Receita Orçamentária e Demonstrativo da Despesa Orçamentária 31/12/2015 12-2015.pdf
Decreto Municipal nº 025, de 17 de novembro de 2015 Regulamenta a alíquota de contribuição de que trata o art. 43, incisos IIe IV da Lei Municipal nº 653/2013, e dá outras providências. 07/12/2015 decreto 025-2015 - aliquota.pdf
Relação de Aposentados e Pensionistas - 11/2015 Relatório contendo matrícula, CPF, RG, PIS, nome, cargo, função e data de admissão dos aposentados e pensionistas do PASSIRAPREV 01/12/2015 Relação de aposentados e pensionistas PassiraPREV.
Demonstrativos Contábeis PASSIRAPREV 11-2015 Balanço Financeiro, Demonstrativo da Receita Orçamentária e Demonstrativo da Despesa Orçamentária 30/11/2015 11-2015.pdf
Demonstrativos Contábeis PASSIRAPREV 10-2015 Balanço Financeiro, Demonstrativo da Receita Orçamentária e Demonstrativo da Despesa Orçamentária 30/10/2015 10-2015 relatorios contabeis.pdf
Demonstrativos Contábeis PASSIRAPREV 09-2015 Balanço Financeiro, Demonstrativo da Receita Orçamentária e Demonstrativo da Despesa Orçamentária 30/09/2015 09-2015 relatorios contabeis.pdf
Decisões Monocráticas TCE/PE (vol. I) Decisões Monocráticas do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco sobre benefícios concedidos pelo PASSIRAPREV 30/09/2015 decisoes monocraticas - TCE-PE.pdf
Relatório TCE Prestação de Contas Exercício 2013 Inteiro Teor da Deliberação referente ao PROCESSO TCE-PE Nº 1460156-4 08/09/2015 Relatório do TCE - Prestação de Contas 2013.pdf
Demonstrativos Contábeis PASSIRAPREV 08-2015 Balanço Financeiro, Demonstrativo da Receita Orçamentária e Demonstrativo da Despesa Orçamentária 30/08/2015 08-2015 relatorios contabeis.pdf
Demonstrativos Contábeis PASSIRAPREV 07-2015 Balanço Financeiro, Demonstrativo da Receita Orçamentária e Demonstrativo da Despesa Orçamentária 30/07/2015 07-2015 relatorios contabeis.pdf
Demonstrativos Contábeis PASSIRAPREV 06-2015 Balanço Financeiro, Demonstrativo da Receita Orçamentária e Demonstrativo da Despesa Orçamentária 30/06/2015 Balancetes Financeiros - Junho-2015.pdf
Demonstrativos Contábeis PASSIRAPREV 05-2015 Balanço Financeiro, Demonstrativo da Receita Orçamentária e Demonstrativo da Despesa Orçamentária 31/05/2015 05-2015.pdf
Demonstrativos Contábeis PASSIRAPREV 04-2015 Balanço Financeiro, Demonstrativo da Receita Orçamentária e Demonstrativo da Despesa Orçamentária 30/04/2015 04-2015.pdf
Demonstrativos Contábeis PASSIRAPREV 03-2015 Balanço Financeiro, Demonstrativo da Receita Orçamentária e Demonstrativo da Despesa Orçamentária 31/03/2015 03-2015.pdf
Prestação de Contas - Exercício 2014 Prestação de Contas apresentada ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme Resolução TC nº 19/2014. 31/03/2015 prestaodecontas.zip
Demonstrativos Contábeis PASSIRAPREV 02-2015 Balanço Financeiro, Demonstrativo da Receita Orçamentária e Demonstrativo da Despesa Orçamentária 28/02/2015 Balancetes financeiros-fev-2015.pdf
Demonstrativos Contábeis PASSIRAPREV 01-2015 Balanço Financeiro, Demonstrativo da Receita Orçamentária e Demonstrativo da Despesa Orçamentária 31/01/2015 Balancetes Financeiros-jan-2015.pdf
Demonstrativos Contábeis PASSIRAPREV: Janeiro a Dezembro/2014 Balanço Financeiro, Demonstrativo da Receita Orçamentária e Demonstrativo da Despesa Orçamentária 31/12/2014 Demonstrativos contábeis-jan a dez de 2014.pdf
Lei Municipal nº 674, de 16 de dezembro de 2014 Altera a redação dos arts. 48 e 49 da Lei Municipal nº 653, de 03 de maio de 2013. 16/12/2014 Lei nº 6742014.pdf
Processo Administrativo nº 01-2014 Edital de Citação Bernadete Maria do Nascimento 25/09/2014 edital de citacao Bernadete Maria do Nascimento.pd
Lei Municipal nº 670, de 15 de setembro de 2014 Dispõe sobre alteração na redação dos artigos 14,15, 43 e 46 da Lei Municipal nº 653, de 03 de maio de 2013 15/09/2014 Lei n 670-2014.pdf
Lei Municipal nº 653, de 03 de maio de 2013 Dispõe acerca da Reestruturação do PassiraPrev - Instituto de Previdência do Município de Passira 10/05/2013 lei municipal 653-2013-reestrutura o passiraprev.p
Lei Municipal nº 592, de 20 de maio de 2009 Reestrutura o Regime Próprio de Previdência do Município de Passira e dá outras providências. 20/05/2009 lei 592-2009 - reestrutura rpps.pdf
Lei Municipal nº 531, de 07 de novembro de 2005 Inclui na Lei Municipal nº 487/2002 o art. 2º-A. 07/11/2005 lei 531-2005 - aliquota proventos aposentadoria e
Lei Municipal nº 527, de 16 de setembro de 2005 Autoriza parcelamento de débitos da Prefeitura com o RPPS apuradas até 31 de dezembro de 2004 16/09/2005 lei 527-2005 - autoriza parcelamento.pdf
Lei Municipal nº 526, de 16 de setembro de 2005 Altera art. 2º da Lei Municipal 487/2002 16/09/2005 lei 526-2005 - altera aliquotas.pdf
Lei Municipal nº 521, de 06 de junho de 2005 Institui piso mínimo para vencimento servidores ativos e para os proventos de aposentadoria e pensão 06/06/2005 lei 521-2005 - proventos aposentadoria.pdf
Lei Municipal nº 487, de 10 de maio de 2002 Instituiu o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município, e da outras providências 10/05/2002 lei 487-2002 - cria rpps.pdf