No Brasil existem dois regimes previdenciários: Regime Geral de Previdência (RGPS) e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).
O RGPS é destinado a trabalhadores da iniciativa privada (empresas, profissionais autônomos, etc), enquanto que o segundo, é destinado exclusivamente aos servidores públicos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Os RPPS são implantados e organizados pelos respectivos entes federativos, tendo sido instituídos pelo artigo 40 da Constituição Federal.
Abaixo, uma lista com todos os benefícios previsto por lei que um RPPS pode conceder aos seus segurados:
- Benefícios:
- Aposentadorias
- Pensões (aos dependentes)
Dentre as vantagens em se adotar um RPPS, destacamos um enorme ganho em rapidez com que processos de aposentadorias e auxílios, como salário família, auxílio-doença, por exemplo, podem ganhar.
Além disso, devemos considerar que um servidor ao necessitar de algum auxílio ou benefício, ao invés de precisar se dirigir aos grandes centros até encontrar uma agência do INSS, pode facilmente se dirigir até a sede de seu Instituto, em sua própria cidade.
